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Escrito por guilherme camargo
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Dom, 19 de Maio de 2013 02:17 |
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Um dos temas que certamente
permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o
financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.
Em abono da verdade já possuímos um sistema misto de financiamento
de campanha, onde o sistema eleitoral depende da contribuição de
recursos públicos. Assim temos recursos públicos e privados
utilizados de forma combinada. A idéia é tornar a...
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Escrito por guilherme camargo
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Ter, 02 de Abril de 2013 01:21 |
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As perícias do INSS historicamente
têm-se caracterizado como verdadeiros campos de concentração,
mantendo segurados reféns numa via sacra de humilhação e desgostos
até a resposta administrativa sobre os benefícios requeridos.
Imaginem um cenário onde segurados doentes, acidentados,
endividados e desesperados são confinados as dezenas e durantes
horas, previamente fiscalizados por detectores...
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Escrito por Guilherme Camargo
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Qua, 20 de Fevereiro de 2013 02:16 |
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O Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e
burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos
segurados ou seus dependentes.
Historicamente os membros da autarquia federal aprenderam a manejar
as normas regulamentadoras, tal como portarias internas, ordens de
serviço e instruções normativas, de forma a subverterem o sistema
legal...
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Escrito por Guilherme Camargo
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Dom, 10 de Fevereiro de 2013 17:36 |
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Diversos setores da sociedade civil
brasileira mobilizaram-se, nos anos de 1996 e 1997, através da
campanha “Combatendo a corrupção eleitoral”, com o objetivo de
punir os políticos que malfadaram a administração pública, aumentar
a idoneidade dos candidatos e combater a corrupção no país. Em
abril de 2008, o movimento ganhou força com a chamada “Campanha
Ficha Limpa”, liderada pelo Movimento de...
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Escrito por Bruna Couto Berneira
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Qua, 23 de Janeiro de 2013 17:36 |
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Resumo: No presente trabalho é
analisada a alteração do prenome no registro civil dos transexuais,
por tratarem-se de sujeitos que possuem um transtorno de identidade
sexual,ou seja, pertencem a um sexo fisicamente, mas, em seu
psíquico, acreditam pertencer ao sexo oposto. A cirurgia de
redesignação sexual já é uma realidade, ainda que o direito a troca
do nome desses indivíduos para o sexo psíquico não...
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Escrito por Prof. Gleibe
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Sex, 04 de Janeiro de 2013 23:00 |
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A história do trabalho leva-nos
primeiramente a uma história de terror vivenciada pela escravidão
existente há mais de 5.000 anos. Nela o escravo era considerado um
ser que, trabalhando incessantemente e sem qualquer direito, podia
ser torturado, mutilado, sofrer amputações e receber os mais
diversos abusos. Seu trabalho não respeitava horário ou esforço, e
sua vida era mera mercadoria, dependendo apenas...
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Escrito por Guilherme Camargo
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Qui, 02 de Agosto de 2012 23:36 |
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Com o avizinhamento das eleições de
2012 para prefeito e vereador, já é possível notar o surgimento de
declarações verbais, documentos e imagens que caracterizam crimes
contra a honra, injúria, difamação e calúnia, tipos penais
previstos tanto no Código Penal quanto na seara Eleitoral. A
previsão deles nos códigos mencionados possuem a função de tutelar
e proteger a imagem e honra do candidato ou...
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Escrito por Dr. Hudson Sander
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Dom, 27 de Maio de 2012 20:16 |
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A vida em sociedade seria
significativamente outra se não fosse o homem ter usado o seu poder
de escolha para definir qual seria a melhor maneira de se
relacionar com o seu semelhante. E esta maneira escolhida foi dar
corpo a um conjunto de idéias que consistiam em fixar regras de
como adquirir bens e serviços sem violar o direito de propriedade
dos demais, este conjunto de idéias ao qual se refere, a
grosso...
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Escrito por Dr. Hudson Sander
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Dom, 20 de Maio de 2012 21:41 |
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Toda vez que se analisa uma conduta humana em favor ou desfavor de
um individuo, a maneira mais coerente de se chegar a uma conclusão
confiável é averiguar de forma sucinta os precedentes históricos da
conduta e sua evolução ao longo da sociedade para se ter uma melhor
compreensão do...
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Escrito por Dr. Hudson Sander
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Qua, 16 de Maio de 2012 19:54 |
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O regime de escravidão não é fato
novo na história, se for buscar as raízes das sociedades mais
primitivas, poderá se observar que sempre existiu uma classe
dominante que para dar vazão aos seus interesses políticos, sociais
ou culturais, fez uso de meios coercitivos para levar um
determinado grupo menos privilegiado a realizar os seus anseios de
forma a não existir questionamentos, quanto à legalidade...
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Escrito por Dr. Hudson Sander
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Qua, 16 de Maio de 2012 19:44 |
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Por uma força natural da natureza,
os organismos vivos tendem, para assegurar não só a sua existência,
bem como a perpetuação da espécie, a se aglutinarem em pequenos, ou
maiores grupos, e a estabelecerem uma organização das quais todos
os membros componentes podem se beneficiar.
Com o ser humano, não funcionou de forma diferente, o mesmo, na
tentativa de ter assegurada a sua existência...
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Escrito por Dr. Hudson Sander
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Seg, 14 de Maio de 2012 21:07 |
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O Direito é constituído por fatos sociais que quando alcançam
significativa expressão dentro do seio da sociedade passam a
carecer de regulamentação jurídica com a finalidade de se evitar
agressões mútuas de segmentos sociais de posicionamentos
antagônicos que possam potencialmente...
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Escrito por Guilherme Camargo
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Ter, 01 de Maio de 2012 01:40 |
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A propaganda eleitoral existe como
um conjunto de técnicas e ferramentas físicas e virtuais, que visam
à divulgação e propagação de idéias, para informar e persuadir o
eleitorado a tomar uma decisão quanto ao voto nas eleições. É pelo
intermédio da propaganda que idéias, informações e crenças são
difundidas, tendo como fito a adesão de destinatários. Ocorre que
alguns candidatos tentam...
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Escrito por Guilherme Camargo
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Dom, 04 de Março de 2012 18:19 |
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As estratégias eleitorais trazem em
seu bojo as campanhas negativas, que se traduzem pela utilização de
elementos negativos e desabonadores do adversário, não
necessariamente verídicos, em detrimento ao relevo das próprias
qualidades e virtudes do outro candidato, com potencialidade de
influenciar a decisão de uma vasta gama de eleitores. A propaganda
negativa permeia o imaginário dos eleitores...
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