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A Igreja Católica no Brasil
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Escrito por Raiane Primon Pina   
Seg, 17 de Janeiro de 2011 18:54

Cristandade colonial. A fé católica foi trazida ao Brasil pelos portugueses que se estabeleceram no território a partir de 1500. Os indígenas, seus primeiros habitantes, praticavam cultos religiosos diversos, conforme as nações ou tribos a que pertenciam. Os missionários católicos, sobretudo jesuítas e franciscanos, desenvolveram grande atividade de conversão. Na sociedade colonial a fé católica era obrigatória, não sendo toleradas outras formas de manifestação religiosa. Por essa razão, as populações negras trazidas como escravas foram obrigadas também a receber o batismo e observar os preceitos católicos. Desde o início, a prática da fé expressou-se em duas vertentes principais: uma popular e outra oficial, características já assinaladas no catolicismo da Idade Média.
O catolicismo de tipo popular veio com os próprios colonos lusitanos e se caracterizava pela devoção aos santos, dos quais se esperava proteção para superar as dificuldades e resolver os problemas desta vida, bem como para obter a salvação eterna. Os oratórios dentro de casa e nas ruas, as capelas e ermidas nas vilas e arredores tornaram-se os principais centros de devoção popular. A fé popular se expressava por meio de terços, ladainhas e benditos, bem como mediante promessas, procissões e romarias. Inúmeros santuários foram dedicados à comemoração dos sofrimentos e da paixão de Cristo: Bom Jesus de Iguape, Bom Jesus de Tremembé e Bom Jesus de Pirapora, em São Paulo, bem como Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas MG. Também a Virgem Maria foi objeto de culto especial, destacando-se o santuário da Penha, no Espírito Santo; o de Nossa Senhora da Piedade, em Minas Gerais; e o de Aparecida, em São Paulo. Entre os santos de devoção popular mais conhecidos estavam são Francisco, santo Antônio, são João e são Pedro, sendo os três últimos comemorados nas festas juninas. Muitas pessoas recebiam esses nomes na pia batismal. As confrarias e irmandades religiosas organizadas pelos leigos constituíram a forma mais significativa de promoção da fé católica. Os leigos assumiam funções religiosas como rezadores, benzedores e conselheiros. O catolicismo oficial foi promovido pela hierarquia eclesiástica, com a colaboração do poder estabelecido, e teve como principais divulgadores os religiosos missionários. A estrutura da igreja durante os três séculos de vida colonial era bastante precária. Foram estabelecidas apenas sete dioceses nesse período: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão, Pará, São Paulo e Mariana, em Minas Gerais. Além disso, houve longos períodos de vacância episcopal. Dois foram os principais pólos de difusão do catolicismo oficial: as missões e as paróquias. Com a atividade missionária, os religiosos procuravam reunir os indígenas em aldeamentos ou reduções, onde recebiam a catequese e os sacramentos. As paróquias constituíam os núcleos da prática religiosa dos católicos luso-brasileiros e nelas se realizavam batismos, matrimônios e enterros. Os registros paroquiais ofereciam também a documentação civil correspondente às certidões de nascimento, de casamento e óbito. O fato de se pertencer à fé católica servia como prova de identidade luso-brasileira, por ser condição imprescindível para a permanência no território colonial. A celebração da missa dominical realizava-se não apenas nas paróquias, mas também nas capelas das fazendas e dos engenhos, onde por vezes residiam capelães permanentes.
Durante a quaresma, os religiosos se encarregavam de viajar pelo interior a fim de ministrar a confissão e comunhão anual exigidas pelo Concílio de Latrão IV. Tais visitas recebiam o nome de desobrigas, pois tratava-se de cumprir uma obrigação imposta pela igreja. Nessa época, a formação do clero secular era bastante precária e o celibato eclesiástico pouco observado. Tanto os bispos como os padres diocesanos eram considerados funcionários eclesiásticos e remunerados pela Fazenda Real. Para cuidar dos assuntos religiosos da colônia foi estabelecida em Lisboa a Mesa da Consciência e Ordens, uma espécie de Ministério do Culto. A defesa da ortodoxia religiosa era feita pelo Tribunal da Inquisição da Metrópole, realizando-se no Brasil diversas visitações do Santo Ofício. Dessa forma, enquanto a prática da religião popular era objeto de devoção, a religião oficial gerava medo e funcionava como instrumento de coerção.
Crise da cristandade. O ano de 1759, data da expulsão dos jesuítas, pode ser assinalado como o início simbólico da crise da cristandade, que durou até meados do século XIX. Duas causas podem ser indicadas como principais geradoras desse processo de desestabilização e desestruturação da cristandade colonial. A primeira, inerente à vida da própria metrópole lusitana, foi o esforço de modernização burguesa do reino, intentado pelo marquês de Pombal, que visava a diminuir o tradicional poder da nobreza e da Igreja Católica junto à coroa. Para incentivar a mudança de mentalidade, promoveu-se uma profunda reforma nos estudos, a começar pela Universidade de Coimbra. Desde então, passaram a ser incentivados os estudos das ciências físicas e naturais, diminuindo-se o domínio da tradicional filosofia escolástica aristotélico-tomista. A reforma pombalina tinha como meta enfraquecer o poder da aristocracia e do clero, os dois estamentos até então dominantes na sociedade lusitana. Em conseqüência dessa reforma, a intelectualidade brasileira, cujos estudos superiores se faziam na Europa, imbuiu-se da nova mentalidade iluminista. A perspectiva racionalista permitiu uma relativização maior do caráter sacral até então inerente à concepção de estado; abria-se dessa forma a possibilidade de uma posição crítica mais firme em relação à dominação colonialista.
A segunda causa da desestabilização da cristandade colonial foi a influência do pensamento liberal. À revelia da censura metropolitana, muitos brasileiros começaram a ter acesso às novas idéias que germinavam na Europa e nos Estados Unidos, cujo resultado prático foi a independência americana em 1776 e a revolução francesa em 1789, com a proclamação dos direitos do cidadão. Em conseqüência, iniciaram-se no Brasil diversas conspirações e movimentos insurgentes contra a metrópole, como a inconfidência mineira de 1789, a conjuração baiana de 1798 e a revolução pernambucana de 1817. Parte importante do clero urbano aderiu às concepções iluministas e liberais. O mentor intelectual do movimento mineiro foi o cônego Luís Vieira e ao padre João Ribeiro coube a elaboração do ideário da revolução pernambucana. Nesta, destacaram-se como líderes revolucionários os padres Roma e Miguelinho, bem como frei Caneca, principal promotor da Confederação do Equador em 1824, numa recusa à constituição outorgada por D. Pedro I, após o fechamento da Assembléia Constituinte de 1823.
Pode-se falar nesse período de um incipiente catolicismo iluminista, compartilhado por clérigos e leigos que integravam a sociedade urbana em formação. Uma das marcas da nova mentalidade religiosa era a perspectiva liberal, daí resultando a rejeição da dominação colonial e sua sacralização. Esses católicos, que faziam restrições às manifestações religiosas populares, vistas como expressão de ignorância cultural, distanciaram-se também do catolicismo oficial. Aderiram firmemente à causa da luta pela independência, propugnando inclusive uma constituição liberal para o país, à revelia do poder autoritário de D. Pedro I e do clero absolutista que o apoiava.
Com o objetivo de preservar as relações diplomáticas com Portugal, a Santa Sé relutou em reconhecer a independência do Brasil. Desenvolveu-se então, entre o clero liberal e iluminista uma insatisfação com o poder eclesiástico de Roma e uma aproximação  com a coroa imperial. O padre Diogo Feijó, regente do império, tornou-se símbolo dessa surpreendente aliança. Em vista da precariedade da observância do celibato eclesiástico, ele chegou mesmo a propor a abolição desse preceito no território nacional, indispondo-se com a Cúria Romana. Com a ascensão de D. Pedro II ao trono, porém, fortaleceu-se o partido conservador e o clero liberal perdeu o espaço que ocupara no cenário da vida brasileira.
Romanização do catolicismo. A partir do início do segundo reinado, em 1840, surgiu um movimento dirigido pela hierarquia eclesiástica que visava a desvincular a igreja da coroa luso-brasileira e colocá-la sob as ordens diretas da Santa Sé. Esse movimento foi incentivado pelos núncios apostólicos, estabelecidos no Brasil a partir de 1808, como representantes da Cúria Romana. Três fases caracterizam esse novo período da história da igreja no Brasil, conhecido como romanização do catolicismo: a reforma católica, a reorganização eclesiástica e a restauração católica.
Reforma católica. Prolongou-se durante todo o segundo reinado o esforço do episcopado por imprimir ao tradicional catolicismo luso-brasileiro as marcas do catolicismo romano. Os prelados que lideravam esse projeto foram designados bispos reformadores, destacando-se entre eles D. Antônio Ferreira Viçoso, de Mariana MG, D. Antônio Joaquim de Melo, de São Paulo, D. Antônio de Macedo Costa, do Pará, e D. Vital de Oliveira, de Olinda e Recife PE. Duas foram as principais preocupações dos bispos: a reforma do clero e a reforma do povo cristão. A primeira pretendia a formação de um clero piedoso e santo, observante do celibato eclesiástico e afastado dos negócios seculares e da participação política; visava também à preparação teológica dos clérigos. Essa formação especificamente doutrinária afastou os clérigos da cultura brasileira e do progresso científico em geral. Multiplicaram-se os seminários menores e maiores, destinados a abrigar desde a meninice os futuros candidatos ao sacerdócio, sob a direção de religiosos vindos da Europa. Foram os padres lazaristas e capuchinhos franceses, bem como os jesuítas alemães e italianos, os que mais se destacaram na atuação junto aos seminários. O resultado foi um clero de conduta rígida e puritana, com bastante conhecimento da doutrina religiosa, mas com pouca sensibilidade para com os problemas socioculturais do povo brasileiro.
Quanto ao povo cristão, a preocupação fundamental era afastar os fiéis do catolicismo luso-brasileiro, marcadamente devocional, e orientá-los para a prática do catolicismo romano, com ênfase no aspecto doutrinário e sacramental. A estratégia pastoral do episcopado constituiu em apossar-se dos santuários e centros de devoção popular e entregá-los à direção de institutos religiosos europeus. Proliferavam as missões populares, conhecidas como santas missões, destinadas a inocular a prática sacramental e uma vinculação cada vez maior com a hierarquia eclesiástica.
O processo de romanização do catolicismo não se realizou pacificamente. Muitos padres e irmandades leigas tradicionais resistiram ao avanço do poder autoritário da hierarquia, por meio da imprensa ou mediante conflito aberto com o episcopado. No final do século XIX, no entanto, o movimento dos bispos reformadores podia ser considerado vitorioso.
Reorganização eclesiástica. A proclamação da república marcou o início de uma nova etapa na vida católica no Brasil, em virtude do decreto de separação entre igreja e poder civil. A partir de então, o catolicismo deixou de ser religião oficial e o estado passou a ser considerado leigo. O clero perdeu o direito de subvenção pelos cofres públicos e a igreja do Brasil reforçou sua dependência em relação à Santa Sé.
A fim de fortalecer a instituição clerical, a Cúria Romana desenvolveu atividades em três setores específicos: multiplicação das dioceses, reforma das antigas ordens religiosas e envio de novas congregações para o Brasil. O pequeno número de dioceses brasileiras no período colonial cresceu pouco no império, quando foram criadas mais cinco: Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará e Diamantina MG. Às 12 dioceses existentes no fim do império acrescentaram-se depois muitas outras, fundadas nas primeiras décadas da república. Em 1909, por exemplo, São Paulo tornou-se sede metropolitana, sendo seu território dividido entre cinco outras dioceses. Na escolha dos novos prelados, deu-se preferência àqueles que haviam completado a formação em Roma ou em seminários europeus. Esses bispos caracterizaram-se por uma fidelidade irrestrita à Santa Sé e por uma observância rigorosa das diretrizes da Cúria Romana.
Em vista das restrições levantadas pelo governo imperial para a aceitação de noviços a partir de 1855, as antigas ordens religiosas dos franciscanos, carmelitas e beneditinos se encontravam em situação precária. O início da crise datava de fins do século XVIII. A Santa Sé decidiu, por conseguinte, enviar religiosos europeus para que assumissem a direção dos conventos, fortalecendo assim o processo de romanização da igreja no Brasil. A Cúria Romana incentivou também a vinda de inúmeras outras congregações masculinas e femininas destinadas a colaborar com o episcopado na atividade pastoral, bem como atuar na área educacional e assistencial.
Tanto nas paróquias como nos estabelecimentos educativos, a atuação dos religiosos europeus foi muito importante. As antigas irmandades e confrarias leigas foram substituídas por novas associações religiosas, controladas diretamente pelos clérigos, como o Apostolado da Oração, a Associação das Filhas de Maria e dos Marianos e a Liga Jesus, Maria e José. As crianças foram chamadas a participar da Cruzada Eucarística. Os religiosos trouxeram também novas devoções: os salesianos promoveram o culto de Nossa Senhora Auxiliadora e de Dom Bosco; os redentoristas, o de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e de são Geraldo; e os jesuítas, o de são Luís. A principal  característica dessas novas devoções era a ênfase na prática da confissão e da comunhão freqüente. Nos internatos católicos estabeleceu-se a missa cotidiana, como estímulo aos alunos para a recepção dos sacramentos.
Enquanto a prática do catolicismo luso-brasileiro continuou sendo mantida pelas camadas populares do interior, as classes médias urbanas passaram a adotar cada vez mais o catolicismo romanizado, mais consentâneo com a aspiração de amoldar-se à cultura européia que lhes era familiar. A difusão dos catecismos preparados pelo episcopado deu maior consistência doutrinária ao modelo de expressão religiosa. Por isso, os bispos passaram a referir-se ao tradicional catolicismo luso-brasileiro como manifestações de ignorância, superstição e fanatismo. Desamparados pelo clero e marginalizados socialmente pelo avanço do projeto capitalista em áreas rurais, diversos grupos populares se uniram em movimentos de contestação político-religiosa, como em Juazeiro do Norte, Canudos e na região do Contestado, entre o Paraná e Santa Catarina. Tanto em Canudos como no Contestado, os movimentos foram reprimidos pela força militar, com aprovação tácita da igreja.
Restauração católica. A partir de 1922, comemoração do centenário da independência do Brasil, iniciou-se a terceira fase de romanização do catolicismo: a restauração católica. Um dos aspectos mais importantes da primeira fase fora a reação antiliberal e um certo afastamento da igreja da vida política; na segunda fase, a preocupação fundamental da hierarquia católica fora a reorganização e o reforço de suas estruturas internas; a terceira fase, por seu turno, foi marcada pela opção decidida da instituição eclesiástica por uma maior presença na sociedade brasileira. Como condição fundamental para a realização desse objetivo, o episcopado procurou uma reaproximação com o poder político, anteriormente repudiado. Por causa da colaboração dos bispos com as autoridades civis num projeto comum, essa etapa da história católica foi também designada com o nome de neocristandade.
A posição da igreja no Brasil encontrava apoio e estímulo na própria Santa Sé, que reatava nessa época a aliança com o estado italiano, consolidada em 1929 com o Tratado de Latrão. No caso brasileiro não houve acordo firmado, mas declarações formais de amizade e colaboração tanto por parte da hierarquia católica como dos chefes políticos. De fato, com a fundação do Partido Comunista e os cada vez mais freqüentes movimentos grevistas dos trabalhadores, que exigiam mudanças sociais, o governo precisava do apoio eclesiástico para garantir a ordem estabelecida.
Para levar avante o projeto restaurador, fundou-se no Rio de Janeiro o Centro Dom Vital, sob a direção do jornalista Jackson de Figueiredo, que reunia intelectuais católicos, entre os quais destacaram-se Gustavo Corção e Alceu Amoroso Lima, conhecido sob o pseudônimo literário de Tristão de Ataíde. O Centro Dom Vital tornou-se um baluarte da defesa dos ideais conservadores da igreja no Brasil, com a publicação da revista A Ordem, que propugnava a resistência ao avanço dos movimentos reformistas e sociais no país.  Esse grupo de intelectuais católicos e o clero em geral não escondeu sua simpatia por movimentos de cunho autoritário, como o integralismo no Brasil, o salazarismo em Portugal, o franquismo na Espanha e o fascismo na Itália. Embora sem fundar um partido católico como desejavam alguns, o cardeal Leme organizou a Liga Eleitoral Católica, que vetava candidatos a cargos públicos que não afinassem com a orientação política e moral da igreja.
Na Constituinte de 1934, os católicos conseguiram vitórias significativas: o novo texto constitucional foi promulgado em nome de Deus, reconhecia o direito do ensino religioso nas escolas públicas e vetava o projeto de divórcio. O exército brasileiro passou a ter capelães militares e o governo foi autorizado a subvencionar as obras assistenciais e educativas dirigidas pelos religiosos.
Durante o Estado Novo, a igreja continuou a conviver pacificamente com o regime autoritário. Uma das manifestações mais expressivas do novo papel da Igreja Católica na sociedade brasileira foram os congressos eucarísticos nacionais, celebrados nos principais centros urbanos e congregando multidões, com participação das autoridades civis e militares ao lado dos membros da hierarquia eclesiástica. A fé católica afirmava-se como a religião da nação brasileira.
Com o fim da segunda guerra mundial, porém, as idéias liberais e democráticas passaram a ganhar cada vez mais espaço na opinião pública mundial e na própria sociedade brasileira. Também dentro da igreja surgiram grupos e movimentos que provocaram uma mudança de rumo no projeto eclesiástico. Pouco a pouco, foi abandonado o sonho da neocristandade e a instituição eclesiástica abriu-se para as idéias liberais e democráticas e para os projetos de mudança social. O golpe militar de 1964 contribuiu de maneira decisiva para afastar a igreja da aliança com o poder político.
Renovação pastoral. O período de renovação pastoral da igreja no Brasil iniciou-se em 1962, sob a influência do Concílio Vaticano II. Enquanto o Concílio de Trento tivera um caráter marcadamente doutrinário e apologético, mediante rígida definição das verdades da fé e condenação de erros e heresias, a nova assembléia conciliar destacou-se por uma orientação voltada para a prática pastoral, na qual se pretendia evitar toda atitude de intransigência.
Distinguem-se duas fases nessa nova etapa de vivência da fé católica. Na primeira, buscou-se a atualização das estruturas eclesiásticas, defasadas em relação à mentalidade do mundo contemporâneo. Essa etapa foi iniciada sob a inspiração de teólogos europeus, preocupados com a descristianização acentuada que se verificava em seus países. Como objetivos primordiais definiram-se o diálogo com o mundo científico, a adaptação da linguagem religiosa à sociedade moderna e o esforço de reaproximação com as outras igrejas cristãs. A segunda fase teve início com as assembléias episcopais de Medellín (1968) e Puebla (1979). A ênfase principal passou a ser a realidade dos países latino-americanos e a necessidade de que a igreja se mostrasse sensível a seus problemas como condição básica para a promoção da fé católica.
Os diversos grupos de Ação Católica contribuíram muito para a mudança de rumos da igreja no Brasil, promovendo a abordagem dos problemas de ordem política e social. O episcopado, no entanto, não conseguiu acompanhar o ritmo dessa evolução de mentalidade e terminou por suprimir os vínculos das associações leigas com a instituição eclesiástica, subtraindo-lhes o direito de representar posições católicas. Um dos pontos fundamentais da nova orientação da igreja foi a opção preferencial pelos pobres. Em decorrência dessa posição, muitos padres e religiosos, cujas atividades situavam-se até então em paróquias e colégios destinados ao atendimento das classes médias urbanas, deslocaram-se para as periferias das grandes cidades e para as regiões mais carentes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A expressão mais importante da renovação pastoral foram as Comunidades Eclesiais de Base, rapidamente difundidas e multiplicadas pelo território nacional. Reunidos em pequenos grupos para as celebrações litúrgicas e leituras da Bíblia, os fiéis católicos tomaram consciência da necessidade de lutar por melhores condições de vida e por reformas sociais. Alguns organismos católicos assumiram grande importância nessa etapa e entre eles se destacaram o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e as Comissões de Justiça e Paz, empenhados na defesa dos direitos humanos, violados com freqüência durante o período de regime autoritário implantado no país em 1964.
Os processos, prisões, torturas e mortes infligidos a leigos e sacerdotes tornaram a hierarquia eclesiástica mais sensível a esses problemas. A participação mais ativa dos leigos, incluindo as mulheres, na vida da igreja constituiu uma das características da renovação pastoral.
Outro aspecto importante a ser assinalado é a emergência de um novo tipo de fé distinto do catolicismo luso-brasileiro e do catolicismo romanizado. Uma das marcas do tradicional catolicismo luso-brasileiro foi a penetração em todos os segmentos da sociedade colonial, das camadas populares à classe senhorial. Já o catolicismo romanizado teve maior difusão em áreas de imigração européia, sobretudo na região Sul do país, e entre as classes médias urbanas. O catolicismo de tipo clerical, com ênfase no aspecto doutrinário e sacramental, ainda permanece forte nas pequenas cidades, enquanto nos grandes centros urbanos se acentua o processo de secularização da sociedade e a indiferença para com as práticas, a doutrina e a moral católicas. Além disso, grande número de crenças religiosas disputam o espaço anteriormente hegemônico da fé católica.
O novo modelo de catolicismo, apropriadamente denominado latino-americano, tem como um de seus aspectos principais a busca das raízes afro-indígenas que marcaram nossa formação social. Decorre daí uma solidariedade mais profunda com os demais povos da América Latina. Importa ressaltar que esse tipo de vivência católica não surgiu por um ato de vontade de alguns líderes religiosos, mas resultou da nova perspectiva cutural de aproximação entre os latino-americanos, já expressa na literatura, na música e no cinema e afirmada pelos próprios chefes políticos de diversos países. Esse modelo de catolicismo se difunde sobretudo entre as camadas populares, das quais muitos segmentos continuam marginalizados da sociedade brasileira. Nas áreas de concentração popular se implantaram e desenvolveram as Comunidades Eclesiais de Base.
Entre as características principais do catolicismo latino-americano está a inspiração bíblica e a afirmação da igreja como povo de Deus. É a partir da reflexão sobre as Sagradas Escrituras que os fiéis passam a atuar na vida comunitária. Da mesma maneira, destaca-se o compromisso político resultante dessa nova perspectiva, que visa à criação de uma sociedade mais justa e mais fraterna. Tanto o êxito da renovação pastoral quanto a consolidação do catolicismo latino-americano supõem não apenas a aceitação de uma nova perspectiva teológica, mas também mudanças nas estruturas da igreja, promovida pelo exame da doutrina e de sua atual organização.


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